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Corretor de Imóveis
Gilson Antonio Alves Voria
Londrina (PR)
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Gilson Antonio Alves Voria
Comentário ·
há 2 meses
O STF se inspirou em Marília Mendonça e decidiu que amante não tem lar?
Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial
·
há 2 meses
É sem dúvida uma luz sobre as incertezas jurídicas que paira na legislação. Tem que ser sempre preciso, para as pessoas que se aventura em relação com parceiros casados ou com união estável, já sabe que não vai ter direito.
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Gilson Antonio Alves Voria
Comentário ·
há 4 meses
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Superior Tribunal de Justiça
·
há 7 anos
A justiça com todas as possibilidades de apuração da verdade ainda muitas injustiças são homologadas. E a correção merece de melhora na legislação. A injustiça incentiva a litigância de má fé.
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Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial
Notícia ·
há 2 meses
O STF se inspirou em Marília Mendonça e decidiu que amante não tem lar?
Em dezembro de 2020, o STF julgou o RE 1.045.273, que, em suma, discutiu os efeitos jurídicos decorrentes da existência de duas relações simultâneas. Em outras palavras: quais os direitos do...
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Edvaldo Sacramento
Comentário ·
há 7 anos
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Superior Tribunal de Justiça
·
há 7 anos
Sou advogado. Lutei desesperadamente por uma cliente que perdeu um único imóvel que possuía para pagamento de dívidas trabalhistas do pai dela. Não trabalhei para ela na fase de embargos de terceiros quando o imóvel da mesma foi penhorado. Na verdade quando a mesma me procurou já estava tudo perdido, tendo em vista que os advogados dela não quiseram usar o "jus sperniandi" para chegar ao TST . A única forma que imaginei foi entrar com uma ação de querela nula contra a sentença do juiz que penhorara e vendera o imóvel da mesma. Esperniei até o STF, posto que estava frente a uma coisa julgada inconstitucional que não podia sobreviver no ordenamento jurídico pátrio. De nada adiantou. O STF não quis julgar a nova ação ao entendimento da súmula 281 que veda o julgamento de qualquer ação trabalhista que não tenha ido até ao STF. Resultado: os primeiros advogados não esperniaram, eu esperniei, e mesmo assim, o ordenamento jurídico pátrio convive hoje com um absurdo inimaginável. Uma pessoa perdeu um único imóvel que possuía para morar, e para pagamento de dívidas que não eram da responsabilidade dela. Se alguém achar fantasiosa esta história, entre em contato comigo que posso provar com detalhes. Portanto, acho que o problema dos eternos litigantes de má-fé que assoberbam a justiça se resolve facilmente com multas pecuniárias altíssimas, uma vez, comprovada a má-fé, principalmente as grandes empresas que é quem mais usa deste direito de esperniar.
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Danilo Ulhôa Silva
Artigo ·
há 6 meses
Regularização da propriedade pela usucapião
Comprei um imóvel através de contrato particular de compra e venda, mas gostaria de regularizar a propriedade, ou seja, que o imóvel esteja em meu nome no cartório de registro, como devo fazer? A...
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